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  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2013

    CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 492/2013
    Matéria Anexada: PAR 274/2013 , PAR 454/2013
    Documentos Acessórios: PARECER N° 454/13 , PARECER Nº 274 AO PLO 89/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 03/10/2013)
    LEI Nº 17.910/13 SANCIONADA EM 02/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº115/13, DE 03/10/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2013

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 24/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 238/2013 , PAR 259/2013 , PAR 254/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº259/13AOPLONº77/13 , PARECERNº254/13AOPLONº77/13 , PARECERNº238/13AOPLONº77/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/07/2013)
    LEI Nº 17.890/13 SANCIONADA EM 17/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/13, DE 18/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS, EM ÁREA APROPRIADA PARA ESTE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 403/2013
    Matéria Anexada: PAR 167/2013 , PAR 428/2013
    Documentos Acessórios: SEM EFEITO /SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 428/13 , PARECER N° 167/13 AO PL 67/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2013

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -PROERD.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 188/2013 , PAR 236/2013 , PAR 257/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº257/13AOPLONº66/13 , PARECERNº236/13AOPLONº66/13 , PARECER N° 188/13 AO PLO 66/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 23/03/2017)
    LEI Nº 17.888/13 SANCIONADA EM 17/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/13, DE 18/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2013

    DISPÕE SOBRE O PROPRIETÁRIO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O QUAL FICA OBRIGADO A REALIZAR PERIODICAMENTE SUA LIMPEZA E CAPINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 311/2014
    Matéria Anexada: PAR 165/2013 , PAR 320/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº320/13AO PLONº54/13 , PARECER N°165 /13 AO PLO 54/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2017)
    CONFORME MEMORANDO Nº138/17-GAB-VMC,DE 31/08/17, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 06/09/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2013

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 159/2013 , PAR 218/2013 , PAR 367/2013
    Documentos Acessórios: VETO PARCIAL - PL Nº 53/2013 , PARECER N°367/13 , PARECERNº218/13AOPLO53/13 , PARECER N° 159/13 AO PLO 53/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2013 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 02/03/2016)
    LEI Nº 17.900/13 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/09/13. VETO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, PELO OFÍCIO Nº 593/13-GP, DE 17/09/13, DO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, AMBOS REPUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112/13, DE 25/09/13(POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO). OFICIO DO VETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 01/03/16 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 485/16-CMR DE 02/03/16.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DOS VETOS NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2013.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2013

    PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL ERÓTICO, PORNOGRÁFICO E CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 637/2013
    Matéria Anexada: PAR 145/2013 , PAR 193/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº193/13AOPLONº23/13 , PARECER N° 145/13 AO PLO 23/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/05/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 30/15-GAB/VMC, DE 07/05/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 12/05/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2013

    MODIFICA A LEI Nº 227, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 QUE REVIGORA O BRASÃO DA CIDADE DO RECIFE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 12/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 72/2013
    Documento Acessório: PARECER Nº 72 AO PLO Nº21/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral